A reportagem foi à Ponta Negra e observou que ambulantes transitavam pela areia da praia sem qualquer tipo de identificação. Foto: Adriano Abreu
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal iniciou o processo de reorganização da orla de Ponta Negra, delimitando o zoneamento de quatro quilômetros para planejar a ocupação da praia. Segundo Thiago Mesquita, titular da pasta, o planejamento inclui métodos para atividades náuticas, instalação de barracas, mesas, sombrinhas, quiosques e outras estruturas. O setor de fiscalização da Semurb realizou a remarcação das áreas, cadastrou os trabalhadores envolvidos no zoneamento e comunicou aos interessados as novas diretrizes. As fiscalizações relacionadas à reorganização terão início em 1º de dezembro.
A reportagem foi à Ponta Negra na manhã desta terça-feira (26) e observou que ambulantes transitavam pela areia da praia sem qualquer tipo de identificação. A Semurb exige que esses trabalhadores estejam cadastrados junto à pasta e utilizem crachás e coletes fornecidos pela pasta. José Eriberto diz que está cadastrado, mas, segundo ele, a exemplo da maioria dos colegas, nunca costuma utilizar os dispositivos de identificação. “Meu crachá está na bolsa. Uma vez um fiscal da Prefeitura me parou e perguntou se eu era cadastrado. Mas, como ninguém usa, eu também deixo para lá”, disse ele ao retirar de dentro da bolsa um crachá emitido pela Semurb.
Uma ambulante que identificou-se apenas como Sol disse que tem cadastro, mas, questionada sobre o colete e o crachá, respondeu que havia deixado em casa. “Trabalho aqui há 20 anos, coleciono 12 coletes e 12 crachás. Nunca exigiram que a gente usasse nada”, comentou. Elias Augusto, também ambulante, embora reconheça que a identificação pode oferecer maior segurança aos trabalhadores cadastrados, diz que não costuma usar nenhum dos itens exigidos pela Prefeitura. “Sempre trago o crachá no bolso, mas hoje eu me esqueci”, contou ele, que trabalha há 30 anos em Ponta Negra.
A auxiliar administrativo Tamires Magno, de 23 anos, veio do interior para passar uns dias de férias em Natal. Segundo ela, poder contar com a identificação dos ambulantes cadastrados representaria uma segurança, inclusive, para os visitantes. “Mesmo quando escurece ainda vi muita gente sem estar identificada. Isso seria uma segurança para nós, porque a gente nunca sabe quem vai nos abordar. O crachá e o colete ajudariam”, relata. Além da falta de identificação, a reportagem flagrou o tráfego de motocicletas no calçadão, o que é proibido.
O militar Nilson Pereira, de 55 anos, se sente incomodado com o fluxo, uma vez que ele utiliza o espaço para fazer caminhadas diárias. “É muito frequente ver motos no calçadão, principalmente no horário que o pessoal chega para montar as barracas”, conta. O secretário Thiago Mesquita esclareceu que o processo de fiscalização na praia é feita em conjunto. O tráfego de motos no calçadão deve ser observado e fiscalizado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e pela Polícia Militar. Não houve retorno da pasta nem da corporação acerca de questionamentos feitos pela reportagem em relação à situação.
Com relação à falta de caracterização dos ambulantes, Mesquita explicou que, até 1º de dezembro, não haverá autuações a esses trabalhadores. “Por enquanto, estamos fazendo as comunicações por causa da reorganização da orla. Isso vale também para quem passou a ocupar a área do aterro já liberada”, comentou. De acordo com o secretário, cerca de 600 trabalhadores estão cadastrados junto à pasta para atuação em Ponta Negra. “Todos já têm crachás com QR Code e coletes”, informou o titular da Secretaria de Meio Ambiente.
“Só vai poder trabalhar quem tiver devidamente uniformizado, sendo convidado a se retirar aqueles que estejam cadastrados, mas que não estejam usando o equipamento. Isso vai servir para facilitar o controle na praia. Até o finalzinho de novembro, estamos fazendo as comunicações necessárias. Ninguém foi autuado ou multado. A operação de fiscalização tem como data de início estabelecida para 1º de dezembro e segue até 5 de março, período de alta estação e Carnaval”, explicou Mesquita. A reorganização da orla de Ponta Negra leva em conta o Plano de Ordenamento de 2016, com adaptação da portaria 031, publicada em junho deste ano, os quais preveem, dentre outros pontos, medidas como um limite para distribuição de mesas, cadeiras e guarda-sóis na areia da praia.
TRIBUNA DO NORTE
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