Toffoli dá 72 horas para governo explicar bloqueio de verba para bolsas de mestrado e doutorado

Ministro é relator de ação protocolada por três entidades estudantis no STF nesta quarta. Decreto com bloqueio de recursos afeta mais de 200 mil pesquisadores.

O MINISTRO DIAS TOFFOLI, DO STF. FOTO: NELSON JR./STF / Carta Capital

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deu prazo de 72 horas para que o governo federal preste informações sobre o decreto do presidente Jair Bolsonaro que levou ao bloqueio dos recursos para o pagamento de mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

O ministro é o relator de uma ação da União Nacional dos Estudantes (UNE), pela Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), apresentada nesta quarta-feira (7) ao Supremo contra a medida do governo federal.

“Notifique-se a autoridade apontada como coatora, para que preste prévias (cuja cópia deverá acompanhar a missiva) informações acerca do alegado na inicial, no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Dada a relevância do tema e considerando que o debate dos autos envolve diretamente a atuação da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Ensino Superior (CAPES), notifique-se a entidade para que, querendo, apresente informações nos autos, em prazo concomitante de 72 (setenta e duas) horas”, afirmou.

Na ação, um mandado de segurança, o grupo pediu a suspensão do decreto, sustentando que a medida configura abuso de poder e ilicitude..

Capes sem dinheiro

Responsável pelo pagamento das bolsas, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação, divulgou nota oficial na noite desta terça-feira (6) informando que não teria dinheiro para os pesquisadores neste mês.

Os depósitos deveriam ser feitos até a quarta (7).

No comunicado dirigido à comunidade acadêmica, alunos e pesquisadores, a Capes informou que o decreto do governo Bolsonaro congelou recursos financeiros impedindo, além do pagamento das bolsas, a manutenção administrativa da entidade.

Por g1