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Semurb começa a implantar o novo ordenamento em Ponta Negra

A operação para cobrar o novo ordenamento na praia de Ponta Negra se estenderá atéo dia 5 de março| Foto: Adriano Abreu


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) inicia nesta semana as fiscalizações do ordenamento de Ponta Negra com o apoio de outras pastas, tendo em vista a reorganização da orla, feita com base no Plano de Ordenamento de 2016, bem como a adaptação da portaria 031, publicada em junho deste ano. Mudanças que dizem respeito à redução do uso de guarda-sóis (de 15 para 12) por quiosqueiros e o cumprimento de regras mais antigas, como a obrigatoriedade do uso de crachás e coletes para ambulantes, estão no rol das fiscalizações. A operação se estenderá até 5 de março.


Thiago Mesquita, titular da Semurb, explicou que os horários específicos das fiscalizações são mantidos em sigilo, mas as atuações ocorrem sempre em algum momento entre 8h e 18h, todos os dias. Com a finalização da engorda, a expectativa é de que operações noturnas sejam incluídas. “A Semurb está na coordenação, contando com o apoio da STTU, da Polícia Militar e da Guarda Municipal para controlar o acesso de motos na descida da Erivan França para o calçadão, o que é irregular”, detalha o secretário. Além disso, segundo ele, a parceria com a Semsur inclui a verificação sobre o cumprimento do uso de crachás e coletes por ambulantes. Esta verificação é feita por zoneamentos, a cada 500 metros.


O secretário reforçou que só poderá permanecer na praia quem estiver devidamente identificado. Ao todo, cerca de 600 trabalhadores estão autorizados a circular pela faixa de areia. Também há fiscalizações em torno das áreas definidas para práticas de esportes náuticos e terrestres, estruturas para quiosqueiros e locais onde os banhistas podem fazer uso de coolers, sombrinhas e cadeiras, conforme estabelecido na reorganização. Antes da atualização das regras começarem a valer, os trabalhadores da praia foram notificados em um prazo de 30 dias das mudanças, durante o mês de novembro.


“A princípio, não tivemos multas e apreensões, mas isso pode acontecer a partir de agora”, esclareceu Thiago Mesquita. Quem trabalha devidamente regularizado, torce para que as fiscalizações se intensifiquem. É o caso de João Maria Inácio, gerente de um dos quiosques da orla. “A Semurb está certa em fiscalizar. Para nós que trabalhamos direito, é muito bom. Para mim, particularmente, digo que é uma ação bem-vinda”, comentou. Atualmente, são 29 quiosques instalados em Ponta Negra.


A ambulante Maria Andreza defende a importância do uso dos itens de identificação e de fiscalizações para coibir irregularidades. “A fiscalização é muito importante, porque ajuda a gente. Tem aqueles que vêm de fora, querendo se aproveitar e vender aqui, o que atrapalha o nosso trabalho. Quando fiscaliza, tudo melhora”, afirma Andreza, que vende café da manhã em Ponta Negra há cerca de 20 anos. Já Rose André ainda prefere se arriscar e trabalhar sem identificação. Mesmo assim, ela reconhece a importância de seguir as regras estabelecidas pela Semurb.


“O crachá está na bolsa. Se eles cobrarem, eu tenho. Só acho que não sou obrigada a andar com ele pendurado no pescoço, mas é claro, se me pedirem para usar, vou usar. Acho a fiscalização válida para que aconteça um controle e até para manter a segurança da praia. Com essa coisa de vir vendedor de fora, a gente nunca sabe quem pode querer se instalar por aqui”, fala a ambulante, que trabalha há 22 anos em Ponta Negra.


TRIBUNA DO NORTE

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