Royalties pela exploração de petróleo pagos aos municípios do RN caem mais de 30% em 2023

Dados são do portal da transparência do Tesouro Nacional e também revelam que municípios do estado não tiveram queda das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de janeiro a agosto.

Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, no interior do RN — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

Os royalties pagos aos municípios pela exploração de petróleo, além de minerações, tiveram queda de mais de 32% entre janeiro e agosto de 2023, na comparação com o mesmo período de 2022. Os dados são do portal da transparência do Tesouro Nacional e levam em conta as revisões de inflação no período.

Entre em janeiro e agosto de 2022, os municípios potiguares receberam R$ 352,5 milhões em royalties, com valores corrigidos. No mesmo período de 2023, foram R$ 239,1 milhões, ou seja, R$ 113,4 milhões a menos.

A maior parte dos valores recebidos pelos municípios potiguares estão relacionados à exploração do petróleo e gás. Os royalties ligados a outros minérios representaram pouco mais de R$ 3,7 milhões nos oito primeiros meses do ano.

Os royalties são uma compensação financeira paga ao poder público pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural no Brasil como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis.

De acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, o último repasse foi pago na última sexta-feira (1º) com 10 dias de atraso e 49% menor que o valor do mesmo período de 2022, segundo informações dos municípios.

"No ano, a queda acumulada em relação ao mesmo período do ano passado em valores nominais ou não deflacionados é de 39%", destacou Luciano Santos, presidente da entidade e prefeito de Lagoa Nova.

G1 RN.