Buscando a preservação patrimonial da identidade sociocultural de Natal, a Câmara Municipal (CMN) aprovou na última terça-feira (30) o projeto de lei 404/2022, denominado "Redescobrindo o Centro Histórico". O PL abrange os bairros da Cidade Alta, Ribeira e Rocas, delegando a administração pública municipal a condução e realização de ações de conscientização sobre a preservação do patrimônio histórico e imaterial, além de práticas de valorização da cultura regional.
Centro Histórico de Natal foi um forte alvo de discussões no último mês / Reprodução
De acordo com o projeto, a administração pública municipal deve realizar anualmente um calendário de atividades, visando a promoção da conscientização acerca da preservação patrimonial, da cultura e da história da cidade, podendo produzir modelos de atividades extracurriculares, para estudantes e professores da rede municipal de ensino quanto a importância da área. O PL 404/2022 é de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT).
Um local com grande importância para a história de Natal, o centro histórico já havia sido alvo de debates neste mês pelo prefeito Álvaro Dias, que durante o seminário "Motores do Desenvolvimento" abriu discussão sobre um amplo projeto de revitalização da área. O chefe do Executivo disse que estudos estão sendo feitos para a possibilidade de isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e incentivos fiscais na área de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
"É onde nossa cidade começou. É um local belíssimo, prédios antigos, arquitetura colonial. Precisamos incentivar para que as pessoas voltem a morar (aqui). Que ocupem, desenvolvam comercialmente esses locais, e dentro desse contexto, Natal volte a crescer", afirmou o mandatário há época.
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