O projeto executivo da engorda da Praia de Ponta Negra deverá ser entregue neste mês de dezembro, segundo informações do secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes. A informação foi confirmada à TRIBUNA DO NORTE durante a audiência pública que aconteceu nesta quinta-feira (17), com o intuito de apresentar o projeto e tirar dúvidas de entidades, associações e da população impactada com a obra, que promete modificar o principal cartão postal da capital potiguar. A cidade de Natal já possui R$ 75 milhões garantidos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para a obra.
Prefeitura de Natal e a empresa responsável por estudos ambientais apresentaram ontem o projeto da engorda da faixa de areia em Ponta Negra. Foto: Magnus Nascimento
“Estamos nessa audiência pública buscando a licença prévia, que é um dos pré-requisitos. O projeto executivo já está sendo feito pela empresa, inclusive, é uma empresa do Rio de Janeiro, especialista em engordas, e estamos antecipando para quando tivermos a licença imediatamente licitarmos a obra em si. A empresa tem três meses para fazer o projeto e já está executando há dois meses” explica o secretário de Infraestrutura de Natal.
A empresa vencedora da licitação dos projetos é a Peotta Engenharia e Consultoria, do Rio de Janeiro. O contrato é da ordem de R$ 360 mil para elaboração do projeto executivo, que levará em consideração os estudos feitos pela empresa Tetratech.
Segundo Gomes, a ideia da prefeitura é obter a licença prévia no começo de janeiro para dar início à licitação da empresa que vai fazer a obra propriamente dita. A licitação só pode ser feita após a obtenção dessa licença prévia.
“Nossa expectativa é obter a licença prévia o mais rápido possível, é tanto que estamos fazendo uma audiência objetiva para que possamos resolver isso e que o Idema se prepare para dar essa licença”, acrescenta.
Com a realização da audiência pública, o Idema informa que a população tem até o dia 22/11 para enviar contribuições sobre o tema, através do email: idemacma@gmail.com. Após a data, o órgão ambiental tem 15 dias para dar um posicionamento técnico sobre o que foi apresentado.
As obras da engorda de Ponta Negra só acontecerão após a conclusão da proteção costeira, conhecido popularmente como enrocamento. Esta etapa, que custa R$ 23 milhões, já teve suas atividades iniciadas no começo do mês, com o canteiro de obras sendo viabilizado nas imediações do Hotel Serhs, na Via Costeira.
Segundo o encarregado do espaço, Cláudio Nascimento, os blocos serão feitos no próprio canteiro de obras e transportados para a areia da praia por meio de pranchas de carretas, numa ladeira viabilizada por máquinas retroescavadeiras. A expectativa é colocar 15 blocos por dia na maré seca. Os trabalhos se estenderão durante à noite.
A obra prevê a implantação de estruturas de contenção de encosta e de estabilização da linha de costa na orla, abrangendo uma área total de 390,86 metros quadrados.
O enrocamento é necessário em decorrência da erosão costeira na orla de Ponta Negra, no trecho de 2 km de extensão, constituídas de blocos de concreto pré-moldados. Cada bloco pesará 2.600kg, somando cerca de 19 mil blocos, ao todo. As atividades são executadas pela empresa Edcon Engenharia LTDA, do Ceará. Nessa etapa do enrocamento, serão investidos R$ 23,5 milhões. O canteiro de obras não pode atrapalhar nem intervir na passagem de pedestres e banhistas de acesso à praia.
Audiência debate projeto com moradores
Por ser um projeto com mudanças estruturais em um grande trecho do meio ambiente, a legislação ambiental, através da Resolução Conama n.09/1987, estabelece a necessidade de uma audiência pública com a população para entender os impactos do projeto, tirar dúvidas e apresentar eventuais sugestões. A audiência ocorreu nesta quinta-feira (17), no Hotel Praia Mar, e reuniu centenas de interessados. Durante a audiência pública, representantes da empresa Tetratech apresentaram os estudos e as razões para que a engorda seja a melhor alternativa para conter a erosão costeira e a ampliação da faixa de areia de Ponta Negra. Segundo interlocutores, uma vez licenciadas, as obras começarão a partir do Morro do Careca, com 4km no total. Serão, ao todo, 20 etapas feitas separadamente, com o início de uma somente após conclusão de outra. Cada etapa terá 200m, com média de 12 a 15 dias para conclusão, a depender das condições climáticas.
Durante a apresentação, o pesquisador Moyses Tesller, geólogo e docente em oceanografia geológica, explicou que o trecho do Morro do Careca hoje é o mais crítico, portanto, sendo necessário começar a obra por lá.
“Vamos ter que arranjar uma draga, que é holandesa, ou inglesa ou chinesa. Fizemos as contas usando uma draga padrão e na hora de fazer o projeto a equipe vai contratar uma draga para começar lá pelo hotel Serhs. Quando liberarmos lá, começa a ajustar. Suponha que comecemos do hotel para o Morro, o último local seria o Morro. Vamos supor que algo não deu bem na modelagem e começa algum processo no Morro. Quando a draga acabar tudo, ela vai embora. Se começarmos do Morro para lá, se tiver algum problema, dá para trazer a draga novamente”, explica.
Segundo os estudos feitos pela empresa Tetratech, a engorda será feita a partir de um “empréstimo” de areia submersa trazida de um determinado lugar para Ponta Negra. O estudo identificou que a melhor areia deveria ter diâmetro médio superior (areia média a grossa) ao sedimento atual da face praial, com volume e distância compatíveis com a necessidade da engorda da praia.
Essa areia virá de uma jazida em Areia Preta, nas imediações do farol de Mãe Luiza, localizada entre 7 e 9km da praia de Ponta Negra. A jazida marinha identificada como fonte de sedimentos para o projeto de realimentação, abrange um volume de sedimentos de aproximadamente 6.900.000 m³, com aproveitamento potencial, preferencialmente, restrito às áreas mais rasas resultando em 4,4 milhões de m³ disponíveis”, diz o estudo.
Entidades e associações representativas de moradores questionaram a obra durante a audiência pública. Para Gênesis Ferreira de Arruda, presidente da Associação dos Locadores de Mesas e Cadeiras de Ponta Negra, é importante que os trabalhadores sejam indenizados no período das obras caso haja impacto.
“Há um impacto ambiental e social. A praia quando fez enrocamento nós ganhamos uma média de R$ 5 mil para passarmos durante as obras. E agora não está se falando nisso”, disse.
O procurador geral do município de Natal, Fernando Benevides, disse que já há prerrogativas na legislação da capital para eventuais indenizações.
“Já há amparo legal, existe uma lei municipal que permite uma eventual indenização caso o trabalhador não consiga trabalhar.”, disse.
Fecomércio: número de turistas vai aumentar
Já o coordenador da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio, George Costa, considera que com a nova faixa de areia será possível organizar a área e trazer novamente turistas. “A tendência é ter um aumento do número de visitantes. Vamos acabar com a história de levar para João Pessoa porque a orla está muito mais organizada, levar para Maceió porque lá é lindo, etc”, apontou, em entrevista na Jovem Pan News Natal. “Lá em Ponta Negra está a cadeia turística mais importante. Mas temos que ser realistas que a nossa praia é a pior orla que nós temos no Nordeste. Se a gente quer ser um turismo de sol e mar, nós precisamos cuidar do ponto mais importante”, acrescentou. A engorda da praia de Ponta Negra, projeto em discussão há vários anos em Natal, será um alargamento na faixa de areia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentar a areia e o mar. A erosão costeira em Ponta Negra, inclusive, ameaça o Morro do Careca, cartão postal do RN e Zona de Proteção Ambiental (ZPA) de Natal. Antes da engorda começar a ser feita, a proteção costeira, isto é, o enrocamento, que já teve suas obras iniciadas.
Por Tribuna do Norte
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