Prefeitura vai definir cronograma para construção de trincheira

Trincheira no cruzamento da avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar tem sido alvo de disputa na Justiça - Foto: Magnus Nascimento

Após a decisão do Tribunal Regional Federal que derrubou a suspensão da obra da trincheira na Hermes da Fonseca, e extinguiu o processo, a Prefeitura de Natal vai definir nesta semana um novo cronograma para a obra. A reportagem da Tribuna do Norte entrou em contato com a STTU para saber quanto tempo deve durar o processo de análise técnica, qual a previsão de início e finalização das obras, quais etapas serão contempladas e quanto já foi investido tanto da contrapartida da prefeitura quanto do MDR no projeto. Em resposta, a pasta disse que irá realizar uma reunião no decorrer da semana para definir um novo cronograma, mas não especificou em qual data isso será feito. Ainda cabe recurso contra a decisão do TRF.

O projeto de construção de uma trincheira no cruzamento da Alexandrino de Alencar com a Hermes da Fonseca, proposto pela STTU de Natal visando destravar o trânsito no local, não tem mais aspectos jurídicos para serem avaliados. É o que afirma o procurador do Município, Thiago Tavares. Segundo ele, a derrubada da liminar que suspendia a obra pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região retirou quaisquer tipos de judicialização e agora o projeto está em fase de análise técnica. O processo inclui a mobilização de pessoal e estudos da equipe de engenharia para saber quais desvios ainda precisam ser feitos antes da escavação da trincheira.

Por conta da suspensão do projeto, afirma Thiago Tavares, tanto a Prefeitura quanto a construtora ainda não tinham realizado mobilizações para saber, dentre outros aspectos, de qual ponto a obra vai começar, quais deslocamentos serão necessários e quais serão as medidas tomadas no trânsito para efetivar os desvios específicos tanto para quem vem da Alexandrino quanto quem passa pela Salgado Filho. “São vários desvios que precisam ser feitos antes de realmente começar a escavação da trincheira. Então, juridicamente, não há mais empecilhos que coloquem óbice [ação que causa impedimento] para realização da obra porque não só a liminar caiu, mas a própria ação foi extinta”, afirma o procurador do Município. A obra está orçada em R$ 25 milhões por meio de recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), com uma contrapartida de R$ 88 mil da Prefeitura de Natal.

Thiago Tavares assegura, no entanto, que não deve ocorrer nenhuma reanálise orçamentária porque a suspensão demorou pouco tempo e não trouxe grandes prejuízos em relação ao projeto. Embora tenha ocorrido atrasos com a liminar que suspendeu a obra, reconhece, foi possível dar continuidade aos desvios. O processo para suspensão da obra, vale lembrar, ocorreu após o início dos desvios que compreendem a primeira fase do projeto da trincheira.

No primeiro semestre deste ano, o vereador Daniel Valença (PT) entrou com uma ação popular na Justiça Federal argumentando que a obra é inviável. Conforme esclarece Thiago Tavares, no entanto, a juíza da 5º vara defendeu a liminar para suspender apenas o equipamento trincheira e permitir as obras de acesso.

O mandato do vereador entrou com um recurso para tentar suspender novamente a obra. Ele anexou também ao processo um parecer do Departamento de Arquitetura da UFRN, que é contrário à obra, e cita alguns problemas no projeto, como os possíveis prejuízos ao transporte público e a falta de resolutividade da trincheira.

Derrubada da suspensão Segundo a PGM, os três desembargadores do TRF da 5º região entenderam de maneira unânime que a ação do vereador era ‘inadequada’ porque não se via uma ilegalidade da obra de trincheira, mas sim uma discricionariedade da Prefeitura em dar andamento ao projeto. Somado a isso, o desembargador entendeu que não cabia a Justiça Federal processar essa ação, dado que embora a União repasse recursos, ela não realiza a gerência da obra. Por conta disso, tanto a liminar caiu quanto a ação foi extinta.

Na última semana, contudo, a Tribuna do Norte também entrou em contato com a Prefeitura para saber quais serão os próximos passos para o projeto da Trincheira. Em resposta, a Secretaria de Comunicação do Município informou que seriam avaliados pontos ligados à segurança jurídica. “Vamos avaliar essa parte da segurança jurídica primeiro para, em seguida, definir os próximos passos. O projeto está em curso. A licitação já ocorreu. A primeira etapa está em andamento e constitui o binário da rua Jaguarari com a rua São José. Não há obra parada, portanto”, informou a pasta.

Em relação a necessidade de um projeto básico, que chegou a ser utilizado como argumento para a suspensão da obra, Thiago Tavares reitera que todas as etapas para licenciar a obra foram cumpridas. “O projeto básico foi feito, a obra foi licenciada pela Semurb e a própria União que manda os recursos para financiamento da obra por meio de convênio faz uma análise pela Caixa Econômica que, na época, não colocou nenhum tipo de empecilho”, complementa.

Tribuna do Norte.