A Polícia Civil deu posse nesta segunda-feira (7) a 333 policiais no Rio Grande do Norte. As vagas foram preenchidas por delegados, escrivães e agentes. Os profissionais da segurança pública foram aprovados em concurso público, de edital lançado em novembro de 2020, e concluíram a última etapa de preparação com o Curso de Formação Profissional (CFP), finalizado em setembro deste ano. Os empossados, no entanto, não conseguem suprir o déficit de servidores na Polícia Civil.
Cerimônia de posse aconteceu ontem, com a presença da governadora Fátima Bezerra. Foto: Sandro Menezes
Antes da posse dessa segunda-feira, o déficit na Polícia Civil era 3.899 servidores, conforme a Lei nº 270/2004. Esse total representava um diferença de 75%. Com as novas admissões, a diferença entre o real e o ideal caiu para 3.566, ou 69,25%.
Ainda há outros 27 servidores que já foram nomeados pelo Governo do Estado, mas pediram prorrogação do prazo de posse. Os que foram empossados participaram de solenidade com a governadora Fátima Bezerra, no auditório do Holiday Inn, em Natal.
“O Rio Grande do Norte não é mais o estado mais violento do país, pelo contrário, está entre os três que mais reduziram os índices de violência. É importante o Estado ter meta, e a nossa é avançar cada vez mais no combate à criminalidade”, disse Fátima Bezerra, em discurso durante a solenidade.
Para ser efetivado, o concurso da Polícia Civil passou por um acordo assinado com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, de maio de 2020, que impossibilita o provimento de cargos públicos fora do limite prudencial de gastos, com ressalvas para o quadro de pessoal das áreas de segurança, saúde e educação.
As provas do certame foram aplicadas em julho do ano passado após adiamentos em virtude da pandemia de coronavírus. Com isso, se tornou o primeiro concurso público da corporação desde 2008.
A presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Edilza Faustino, comemorou as novas admissões à corporação ainda quando os servidores foram nomeados. Porém, ela fez a ressalva que os novos policiais não suprem a necessidade.
De acordo com a comissão do concurso, outros 1.569 classificados, entre agentes, delegados e escrivães, aguardam convocação, o que ainda não tem data para acontecer. Todos já foram aprovados em todas as etapas anteriores ao Curso de Formação.
Para a presidente do sindicato, novas turmas poderiam ser abertas mediante a criação de um calendário pelo Governo do Estado. “O ideal era que o governo trabalhasse, fizesse um calendário, um planejamento para ir preenchendo a médio e curto prazo os cargos existentes na Polícia Civil”, reforçou Edilza Faustino.
Por Tribuna do Norte
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