Pacheco vence e Rogério se fortalece para liderar oposição

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reconduzido ao cargo, superando o oponente, o senador Rogério Marinho (PL-RN), por 17 votos. Pacheco obteve 49 votos contra 32 de Marinho, quando precisava de 41 votos para vencer a eleição para presidente do Congresso Nacional no biênio 2023/2025.

Rogério Marinho surge como uma das lideranças da oposição / José Cruz/Agência Brasil

Pacheco cumprimentou e rendeu homenagem ao opositor Rogério Marinho “pela disputa travada. A essência da democracia deve ser esta, solucionar disputas e fazer a divergência pacificamente”.

Os 32 votos obtidos em votação secreta por Rogério Marinho na eleição pela Presidência do Senado surpreendeu. Apontado pela imprensa nacional e até por colegas governistas do Congresso como um candidato sem chances desde o lançamento da sua candidatura, o parlamentar potiguar chegou ao dia do pleito transformando a disputa em um resultado imprevisível.

Rodrigo Pacheco defendeu um Senado sem “revanchismos” / Roque de Sá/Agência Senado

Esta foi a primeira vez que um senador em início de mandato disputou a Presidência da Casa logo após tomar posse. Até por isso, o desempenho de Rogério Marinho chamou a atenção do Parlamento, além de lhe cacifar para ser um dos líderes da oposição de agora em diante no Congresso Nacional.

“Não há Parlamento livre e representativo quando existe (e claramente existe) desequilíbrio entre os Poderes. A democracia exige uma relação independente, harmônica e altiva. A omissão diminui o Parlamento, ameaça a democracia e, consequentemente, o estado de direito”, disse o senador potiguar durante discurso antes da eleição.

No final, o resultado mostrou que o trabalho realizado pelo senador conseguiu atrair votos que antes eram dados como certo para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Vale lembrar que, garantidos, Rogério tinha apenas a expectativa dos 23 votos representados pelos membros do PL, PP e do Republicanos, os únicos partidos fechados em apoio ao potiguar.

O avanço da oposição na base governista assustou e motivou a entrada maciça de membros do Executivo federal na articulação pró-Pacheco. Até o ex-senador Jean Paul Prates, atual presidente da Petrobras, foi visto no plenário da Casa em constantes conversas individuais nesta quarta-feira (01). Além dos ministros que foram liberados pelo presidente Lula da Silva para retomarem seus mandatos no Senado com o objetivo de demonstrar força política e apoio a candidatura de Pacheco.

Com apenas um dia de mandato, Rogério conseguiu ainda recolocar o Rio Grande do Norte entre os protagonistas da política nacional. Posição que havia sido perdida nos últimos anos.

Cada candidato teve direito a discursar por 15 minutos no trabalho de convencimento aos 81 senadores pelo voto. O presidente do Senado e candidato à reeleição, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que o Senado estabeleça sua “independência devida” em relação ao Executivo e que encontre soluções legislativas para conflitos de competência com o Judiciário. Em seu discurso antes da eleição para a Presidência, Pacheco defendeu um Senado sem “revanchismos”, mas capaz de se impor: “Um Senado que se subjuga é um Senado covarde. Não permitiremos. Nós devemos cumprir nosso papel de solucionar problemas através da nossa capacidade e dever de legislar”.

Discursos

Pacheco destacou a produção legislativa da Casa durante a sua gestão, afirmou que defenderá as prerrogativas dos senadores e apontou como prioridades a reforma tributária, o enxugamento da máquina pública e novas regras fiscais.

Já o senador Rogério Marinho (PL-RN) iniciou o seu discurso, agradecendo o desprendimento do senador Eduardo Girão (PODE-CE), que renunciou a sua candidatura a presidente para apoiar sua eleição ao cargo, concorrendo com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que buscava a reeleição.

Marinho disse, primeiro, da honra de representar o seu estado, o Rio Grande do Norte, no Senado da República: “Sei da responsabilidade que pesa sobre os nossos ombros, sei da tarefa que nós tempos pela frente , mas todo trabalho e toda tarefa se torna mais leve quando é carregada por muitas mãos, a nossa ação tem esse viés, de ser uma ação solidária”.

Depois, Marinho agradeceu “o gesto desprendido” do senador Girão, “homem de bem, que disse com propriedade, que veio ao Senado da República defender causas, sem subalternidades, sem condicionantes, com coragem, altivez, retidão, deixando marca indelével no Senado Federal como exemplo para a população brasileira, de que é possível se fazer política de forma diferente”.

Marinho elogiou a confiança depositada nele pelo senador Girão em retirar sua candidatura em apoio ao seu nome: “Irei trabalhar incansavelmente para que o Senado tenha novamente a grandeza e o respeito devido. Lutarei para que as prerrogativas do parlamento sejam respeitadas”.

Rogério Marinho afirma que vai resgatar 'protagonismo do Senado', que precisa resgatar seu protagonismo e se reconectar com o povo. Segundo o parlamentar, há hoje desequilíbrio entre os Poderes.

Marinho afirmou que seria intransigente na defesa da inviolabilidade do mandato e da liberdade de expressão e apontou que eventuais excessos devem ser corrigidos pela Constituição e pelas Comissões de Ética da Câmara e do Senado, mas não pelo “arbítrio” de alguns. O senador agradeceu o gesto de Eduardo Girão (Podemos-CE) de abrir mão da disputa e criticou os ataques aos três Poderes no dia 8 de janeiro.

Durante o discurso, Marinho também pediu licença para citar “alguém que pra mim é referência na minha vida privada e pública, o meu avô Djalma Marinho, que foi parlamentar nessa casa durante quase 30 anos na Camara dos Deputados, o seu nome é o nome da Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa, presidiu a Comissão por sete vezes.

E ele em 1968, no tempo do arbítrio resistiu e o seu exemplo, contaminou no bom sentido, contagiou o plenário da Câmara dos Deputados para impedir a cassação de um deputado pelo delito de opinião, apesar de ele ser adversário aquele deputado”.

Mas ele dizia e pincei uma frase das tantas que ele falou, como lição de vida, que “não há diálogo verdadeiro entre o senhor e o vassalo, há diálogo entre os que divergem, o diálogo verdadeiro é entre iguais, que são adversários políticos e não inimigos entre si e nem da pátria”.

“Eu sou candidato a favor do Brasil, da democracia aberta e franca, a minha luta é a luta de homens e mulheres livres, que querem restaurar a altivez e o protagonismo da instituição, o Senado precisa funcionar pelo bem do país”.

Marinho citou que dos 27 senadores que poderiam renovar mandato, apenas cinco lograram êxito em 2022. “Está claro que a nossa instituição precisa de mudanças de rumos e de atitudes, o Senado não pode se furtar de participar dos grandes debates nacionais, exercer o seu papel de casa da pacificação, da moderação, da resolução dos conflitos sociais e políticos que se apresentam ao longo do tempo”.

Segundo Marinho, a CCJ é o exemplo “mais claro da omissão do Senado, em função de interesses alheios aos interesses nacionais”, tanto que em 2022 a CCJ da Câmara dos Deputados realizou 61 sessões ordinárias e a do Senado apenas seis, “prejudicando a qualidade e a proficiência de todas as demais comissões, sem que houve ação da atual presidência para corrigir o abuso”.

Para Marinho, isso prejudicou a qualidade do trabalho parlamentar, “as comissões temáticas funcionaram mal, os projetos foram avocados para o plenário e pareceres foram feitos, praticamente, em cima da pernas, não houve maturação dos projetos e senadores votaram, muitas vezes, sem o conhecimento necessário das matérias que foram apresentadas”.

Presidência do Senado - Votação em 1º turno Senadores: 81 Nº de votos necessários para ser eleito no 1º turno: 41 Rodrigo Pacheco: 49 votos - 60,49% Rogério Marinho: 32 votos - 39,51% Diferença pró Rodrigo Pacheco: 17 votos Total de votos: 81

Lira é reeleito presidente da Câmara com 464 votos

Com 464 votos, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi reconduzido para mais um mandato no biênio 2023-2024. Lira foi apoiado por um único bloco parlamentar reunindo 20 partidos, incluindo duas federações. Ele obteve a maior votação absoluta de um candidato à Presidência da Câmara nos últimos 50 anos. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), lançado pela Federação Psol-Rede, obteve 21 votos; e o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) obteve 19 votos.Houve 5 votos em branco. O bloco parlamentar que apoiou Arthur Lira reúne a Federação Brasil da Esperança (PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PCdoB e PV) e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.Também integram o bloco: União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, Federação PSDB-Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB.

Com informações da Tribuna do Norte.