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Novo Estado pode ser criado no Brasil; entenda



Uma proposta para a criação de um novo Estado brasileiro está em tramitação no congresso. O projeto de lei (PL) que cria o Tapajós voltou a Comissão de Constituição e Justiça do Senado no último dia 17.

Se criado, o novo Estado brasileiro dividirá o Pará em dois, ficando com parte do oeste do atual território. Santarém é o nome proposto para a capita de Tapajós. Ele deve ficar com cerca de 540 mil quilômetros quadrados de área. Desse modo, abrangendo com 23 dos 144 municípios paraenses.


A nova Unidade da Federação teria oito deputados federais e 24 deputados estaduais, bem como três Senadores. Assim, sua formação resultaria em mais um Estado do Brasil com mais parlamentares (35) que cidades (23). Nesse ínterim, o PIB local seria de R$ 18 bilhões.


O PL em debate atualmente é de 2019. Siqueira Campos, eleito pelo DEM para uma vaga na Casa representado o Tocantins, o apresentou. Um plesbicito de 2011 derrubou uma proposta semelhante. Entretanto, o relator do projeto atual, Plínio Valério (PSDB-AM) votou favorável à realização de mais um sufrágio sobre o tema.


Os defensores da criação do novo Estado alegam que a região não é tratada com a devida atenção. Contudo, o atual governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), é contra a separação. O político alega que administra todas a regiões estaduais de modo equânime.


Essa não é a primeira vez que a divisão do Pará é discutida no país. Dez anos atrás, em 2011, a população do estado votou em um plebiscito sobre a possibilidade de o Pará ser divido em três. Na época, o resultado foi contra a separação.


A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou a análise de um Projeto de Decreto Legislativo para convocar um plebiscito sobre a criação do estado de Tapajós, que ocuparia a região oeste do Pará. Ainda não há nova data para discussão.


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