No RN, 124 obras da Educação Básica estão inacabadas; ALRN promove audiência pública

A Assembleia Legislativa do RN debate na manhã desta segunda-feira (21), às 9h, em audiência pública, as 124 obras inacabadas da Educação Básica do Estado. No País são cerca de 3.599 obras, de acordo com dados do Ministério da Educação (MEC). O debate também deve apontar soluções e conta com a participação da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba.

Magnus Nascimento

No RN, a conclusão do conjunto de construções em sua totalidade somaria ao Estado 39 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 25 escolas de ensino fundamental; 2 de ensino profissionalizante, 4 de obras de ampliação, além de 54 novas quadras esportivas e coberturas de quadras.

Em maio passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o “Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica”, por meio de uma Medida Provisória (MP). O programa é uma parceria com Estados e Municípios, além dos Tribunais de Contas estaduais e o Tribunal de Contas da União (TCU), para que as obras sejam retomadas e ocorra um destrave no repasse de recursos. A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino do país.

Com informações da Tribuna do Norte.