Morando no Guarapes há três décadas, o aposentado Raimundo Monteiro, de 79 anos, já se acostumou com a rotina de ir para a frente de casa, pegar uma vassoura e limpar a água suja do esgoto que escorre pela Rua Novo Guarapes. “É muito mau cheiro, muriçoca e lixo”, reclama. Raimundo mora próximo da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Jundiaí/Guarapes, que promete solucionar o problema quando pronta. A estimativa é de que a estação, cuja obra foi iniciada em 2016 e se arrasta há anos, esteja em funcionamento no fim de 2024, data em que a capital terá “cerca de 95%” do esgotamento sanitário universalizado, prevê a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Projeto da ETE do Guarapes foi iniciado em 2016, com previsão de fim em 2018. Novo prazo do Governo é 2024 / Magnus Nascimento
A companhia espera alcançar a marca de pelo menos 95% de esgotamento sanitário com a conclusão das obras da ETE Jundiaí/Guarapes (prevista para 2024) e com a ETE Jaguaribe (prevista para fim deste ano). O total investido nas duas obras será de R$ 277,2 milhões, entre recursos federais e estaduais. De acordo com um estudo do Instituto Trata Brasil, Natal tem hoje uma cobertura de esgoto de 43,27%. No Ranking do Saneamento, publicado anualmente pelo Trata Brasil, Natal é apontada como uma das piores cidades do País quando o assunto é saneamento básico: em uma lista com os 100 maiores municípios brasileiros, a capital potiguar ocupa a 72º posição.
Vale ressaltar que o esgotamento sanitário é um dos principais fatores que compõe o conceito de saneamento básico. Ao todo são quatro vertentes: esgotamento e distribuição de água, que no RN são de responsabilidade da Caern; além de drenagem urbana e coleta de resíduos, que são atribuições do município. Fazendo uma média de todos os quesitos, segundo o Instituto Trata Brasil, Natal tem um nota de 5,60. A maior nota foi dada a Santos-SP (9,94) e a pior ficou com Macapá-AP (1,80).
O diretor-presidente da Caern, Roberto Linhares, acredita que com as entregas da ETE Jaguaribe, no final deste ano, e da ETE Jundiaí/Guarapes, a nota de Natal deve subir para uma das melhores do País. “Natal não sai dessa posição enquanto não estiver com as estações prontas. Quando essas duas estações estiverem prontas Natal vai para uma das primeiras posições do Brasil porque vai ficar praticamente universalizada. Acho que hoje só tem uma capital universalizada no Brasil. Natal sairá da água para o vinho e já deveria estar melhor porque essa obra é de muito tempo”, diz.
Em outras palavras, explica Linhares, com a “universalização” significa que todo o esgoto de Natal será direcionado para três grandes estações: as duas novas que ainda estão em construção e a ETE do Baldo, que permanecerá ativa como é hoje. A ETE Jaguaribe absorverá todo o esgoto das zonas Norte e Oeste, enquanto a ETE Jundiaí/Guarapes receberá o esgoto da região Sul. Nesse novo desenho, estações ativas como a de Ponta Negra (Rota do Sol), Pium, Jardim Lola, entre outras, por exemplo, deixarão de existir e serão transformadas em estações de bombeamento para uma das duas novas ETEs.
“Com a zona Norte [ETE Jaguaribe], Natal já pula para cerca de 80% de esgotamento. Quando concluir a da zona Sul, a Jundiaí/Guarapes, aí a gente pula para 95%, 96% de cobertura de esgoto. Assim Natal sai dessa posição do Trata Brasil que não leva em consideração o investimento que já foi feito, leva em consideração somente o esgoto que está sendo coletado. As redes, por exemplo, já foram instaladas, foram centenas de milhões de reais investidos”, acrescenta Roberto Linhares.
Enquanto as novas estruturas não ficam prontas, moradores da capital precisam lidar com esgotos a céu aberto. Na frente da casa de Raimundo Monteiro, 79, foi colocada uma tela no esgoto para “filtrar” o lixo que escorre rente ao meio-fio. “Meu filho que colocou aqui na frente essa tela porque entupia tudo e a gente faz o que dá para tentar melhorar a situação. Desde que me mudei para cá em 1992 escuto as promessas, mas a gente não pode perder as esperanças”, relata o aposentado.
O também aposentado João Silva, 64 anos, reclama do mau cheiro e dos mosquitos que rondam o esgoto e invadem as casas à noite. “Aqui é difícil, a quantidade de mosquito é insuportável. A própria população que às vezes faz um serviço aqui para tentar melhorar, mas o problema maior, que deveria ser feito pelo Governo, não é resolvido”, diz apontando para o esgoto que fica na frente de uma parada de ônibus e de uma academia.
Pandemia e falta de recursos atrasaram obra
Se arrastando desde 2014, a última previsão do Governo do Estado era de que a ETE Jaguaribe já começaria a funcionar em 2021, mas o prazo foi esticado e agora está previsto para o fim de 2023. Dos 170,5 milhões necessários para a obra, já foram investidos R$ 88,4 milhões e a ETE está 93,06% pronta. “Além da pandemia, o problema foi dinheiro, do Ministério, as liberações de reorganizações de readequação. Nós estamos captando um valor de mais de R$ 300 milhões para terminar essas obras de Natal. A Caern está fazendo um empréstimo desse porte para terminar as obras. Zona Norte primeiro e depois a Sul”, detalha. Já o projeto da ETE Jundiaí/Guarapes foi iniciado em 2016 com previsão de conclusão no fim de 2018. Depois a estimativa passou para 2022 e agora a expectativa é de que a conclusão aconteça em 2024. Atualmente, a obra está 68,38% concluída e o investimento até agora foi de R$ 40,7 milhões na estrutura que custará R$ 106,7 milhões. Mesmo com os atrasos, o diretor-presidente da Caern, Roberto Linhares, diz que a capital se adequará ao Novo Marco Legal do Saneamento com antecedência. “O novo marco diz que até 2033 a cidade tem que ter 90% de cobertura de esgoto e 99% de cobertura de água. Com essas obras de esgoto aqui de Natal, Natal vai ficar com mais de 95% de esgoto. Ou seja, já atenderá, no final de 2024, ao Novo Marco, nove anos antes. É ”, destaca Linhares.
Acesso a esgotamento é limitado no RN
O Rio Grande do Norte tem 35,06% de sua população com serviço de esgotamento sanitário nas cidades onde a Caern atua. Isto é, 64,94% da população do Estado está desassistida nesse quesito, segundo o levantamento “Diagnóstico Temático: Serviços de Água e Esgoto” do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS). A companhia atende 152 municípios do Estado, ou seja, se incluir os municípios onde empresa não está presente, o percentual de atendimento cai para 27,96%. Os dados foram compilados pelo SNIS e se referem ao ano de 2021. “Toda rede implantada e que é colocada em operação coleta esgoto para tratamento em uma das estações de tratamento do sistema. A Caern não destina uma gota sequer de esgoto não tratado no meio ambiente”, garantiu o diretor-presidente da companhia, Roberto Linhares. A coleta e o tratamento de esgotos são essenciais para o saneamento básico. Essas ações representam promoção de saúde pública e manutenção de recursos naturais, entre eles, os corpos hídricos onde é captada a água para abastecimento público. Nos domicílios, a maior parte da água se transforma em esgoto após usos como lavagem de roupa e louça, limpeza e higiene pessoal. As impurezas incorporadas precisam ser removidas antes do retorno a ambientes naturais. O tratamento de esgoto contribui para evitar poluição e contaminação de recursos hídricos.
Por Tribuna do Norte
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