Governo do RN decreta ponto facultativo após feriado de Nossa Senhora Aparecida
- Marcelo Furtado
- 9 de out. de 2023
- 1 min de leitura
O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (13), o dia após o feriado de Nossa Senhora Aparecida. A medida foi oficializada em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do último sábado (7).
Adriano Abreu
Conforme o texto, o ponto facultativo não se estende às forças policiais civis e militares, as unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompido.
O decreto estabelece ainda que competirá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo instituído.
Forças de segurança
Na prática, a inclusão das forças de segurança no grupo que não se aplica o ponto facultativo atende a uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O órgão reforçou que os órgãos de segurança pública prestam serviços públicos essenciais à sociedade.
Comments