Decreto libera aulas 100% presenciais em escolas e universidades de Natal

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A Prefeitura do Natal publicou um decreto nesta quinta-feira (18) autorizando o retorno das atividades presenciais com 100% dos estudantes nas instituições de ensino superior, técnico, cursos profissionalizantes, e nas escolas de ensino médio, fundamental e infantil das redes pública e privada de ensino no âmbito do município. A autorização fica condicionada à observância às regras estabelecidas no protocolo específico (Anexo II do Decreto nº 12.268, de 26 de julho de 2021), em especial a utilização de máscaras de proteção facial e a disponibilização de álcool 70° INPM para higienização das mãos.

O decreto prevê ainda que aos pais ou responsáveis permanece assegurado o direito de escolha entre as modalidades de ensino remota ou presencial. O decreto já entra em vigor na data de sua publicação. A decisão considera que o Comitê Científico de Enfrentamento da COVID-19, instituído pela Chefia do Poder Executivo do Município do Natal, opinou favoravelmente à abertura gradual e responsável do comércio e dos serviços no âmbito local, desde que respeitados os protocolos e regras de prevenção de contágio e enfrentamento à Covid-19.